Tatiana Camarão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA, professora da pós-graduação da PUC/MG. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação. Autora de livros e diversos artigos.

Rafael Sérgio

Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública e Especialista em Direito Público. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU , órgão no qual foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública – Redicop e professor de Direito Administrativo com ênfase em Licitação e Contrato.

Rodrigo Pironti

Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha; Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Secretário Geral do Conselho da Fórum Internacional. Editora Jurídica; Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais; Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Gestões 2007-2009 e 2010-2012; Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná -IAP; Membro fundador do IBEFP – Instituto Brasileiro de Função Pública; Membro fundador do EADA – Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo; Membro do Instituto de Jovens Juristas Iberoamericanos; Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA; Membro da Comissão Nacional – CNAI – CFOAB Gestão 2007-2009; Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual; Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas; Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA

Guilherme Carvalho

Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito e Políticas Públicas. Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas do Centro de Ensino Unificado de Teresina, no ano de 2005. É também bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí. Advogado militante desde 2005. Foi procurador do Estado do Amapá de março de 2008 a maio de 2013, quando pediu desligamento para se dedicar, exclusivamente, à advocacia privada. No início de sua carreira, dedicou-se à advocacia privada contenciosa, em especial Direito Empresarial e Trabalhista. Logo após, na advocacia pública, ocupou vários cargos, com específico destaque no contencioso do Estado, na defesa das mais variadas causas relacionadas ao Direito Público (servidores públicos, responsabilidade do Estado, processo administrativo, mandados de segurança, ações civis públicas, dentre outros). Foi procurador do Estado no Núcleo da Procuradoria do Estado do Amapá em Brasília, com atuação direta nos Tribunais Superiores e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o que lhe rendeu experiência no manejo de recursos e demais processos no âmbito destes Tribunais. Durante quase três anos, desempenhou a advocacia consultiva no Núcleo Consultivo e Administrativo da Procuradoria do Estado do Amapá, realizando funções relacionadas unicamente à área de contratação pública e processo administrativo, o que lhe rendeu larga expertise nesse ramo específico do Direito Administrativo, bem como a publicação de vários artigos e pareceres jurídicos na área. Integrou a Comissão de Assuntos Legislativos e a Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Distrito Federal, bem assim a Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nas quais teve participação atuante na elaboração e revisão de vários projetos de lei nos âmbitos distrital e federal. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP desde o ano de 2014 e do Instituto dos Advogados do Pernambuco – IAP desde 2017. É também Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – ABRADADE. Autor de outros livros jurídicos, especialmente sobre Direito Administrativo, Guilherme Carvalho é professor universitário há mais de dez anos. Lecionou em várias faculdades (Amapá e Distrito Federal) e atualmente é professor em Brasília (graduação e pós-graduação), além de ser palestrante em várias instituições de ensino, inclusive em faculdades estrangeiras. Ministra curso profissionalizantes na área do Direito Administrativo e Direito Processual para várias instituições, dedicando-se à atividade de articulista e parecerista.

Flávio Cabral

Pós-doutor em direito pela PUCPR; Doutor e Especialista em Direito  Administrativo pela PUC-SP; professor e Procurador da Fazenda Nacional atuante na Divisão de Consultoria e Assessoramento em Direito Administrativo (DICAD) da PRFN3.

Ana Nardes

Foi titular da Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul por dois anos e meio – 2020/22 na gestão do Governador, Reinaldo Azambuja, e em 2023 reconduzida à pasta na administração do Governador Eduardo Riedel. Advogada, possui especializações em Direito Público, Direito Civil e Processual Civil. É Pós-Graduada em Controle Externo da Administração Pública e Mestranda em Direito Público pela IDP. Já trabalhou em diversos órgãos públicos, como Polícia Federal e Governo do Estado do Paraná, tendo coordenado por sete anos o setor de compras e contratos da Presidência da República, em Brasília. Em 2015 ingressou no cargo de Assessora Jurídica no Gabinete da Secretaria de Estado de Governo (Segov), onde permaneceu durante o primeiro mandato do Governador Reinado Azambuja, gerenciando projetos como o da Transparência e Censo Previdenciário. Em 2019, Ana assumiu a área de compras do governo, onde atuou como Secretária Especial, responsável por todas as aquisições de materiais e contratações de serviços do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi idealizadora do Seminário de Licitações e Treinamento de Conhecimento Jurídico (2019). É Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Governo do Estado para adequação à nova Lei de Licitações. Membro do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad) e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Ativos, Concessões e Parcerias Público-Privadas do Conselho. Ana Nardes também é membro do Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul (CGMS).

Jamil Manasfi

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos; Administrador Público; Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação do CRA-RO; Bacharel em Administração Pública; Bacharel em Direito; Especialista em Metodologia do Ensino Superior e MBA em Gestão Pública e Licitações e Contratos; Professor do Centro Universitário São Lucas – RO e Faculdade Pólis Civitas-PR do MBA em Licitações e Contratos; Servidor da Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO.

Min. Bruno Dantas

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro do TCU desde 2014. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Possui Pós-Doutorado em Direito pela UERJ. Realizou pesquisas como Visiting Researcher na Cardozo School of Law (Nova York), PostDoctoral Scientific Guest do Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) em 2017 e pesquisador visitante no Institute de Recherche Juridique da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne em 2019. É Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Foi Consultor-Geral do Senado Federal e Conselheiro do CNJ e do CNMP. Atualmente é Professor Titular do Mestrado em Direito da UNINOVE (São Paulo), Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação da FGV Direito-Rio e Professor da graduação em Direito na UERJ. Presidiu a Comissão de Juristas designada pela Câmara dos Deputados para elaborar propostas legislativas de aperfeiçoamento da gestão governamental e aperfeiçoamento do sistema de controle da Administração Pública. Compôs a Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal para elaborar anteprojeto de novo Código de Processo Civil (2009/2010). É autor de inúmeros artigos científicos, obras coletivas e dos livros “Recurso Extraordinário, Recurso Especial e a nova função dos tribunais superiores no direito brasileiro”, em coautoria com Teresa Arruda Alvim (Editora Revista dos Tribunais), “Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado – questões processuais” e “Teoria dos Recursos Repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ” (Editora Revista dos Tribunais).

Ricardo Brito

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal da Grande Dourados (2008), MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades (2012) pela Anhanguera-Uniderp e Mestrado em Administração Pública na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Servidor público federal da Universidade Federal da Grande Dourados (desde 08/2010), cedido para o Ministério da Economia para exercer a função de Coordenador-Geral da Gestão de Atas e Contratos da Central de Compras. Foi Chefe do Setor de Administração do Hospital Universitário da UFGD por 5 anos e Pró-Reitor de Administração da UFGD. Também atuei como professor nos cursos de especialização em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde. Possui experiência na área de Gestão Pública, principalmente nos subtemas Logística na Administração Pública (licitações e contratos), Finanças Públicas, Transparência e Sistemas Estruturantes da Administração Pública (SIASG, Comprasnet e DWComprasnet), tendo atuado como instrutor em cursos nessas temáticas.

Noel Baratieri

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro Fundador e Ex-Diretor Executivo do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. Foi professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo e do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na advocacia, atua no assessoramento jurídico e na representação de empresas licitantes em procedimentos licitatórios, contratos administrativos e processos administrativos sancionadores.  Sócio da Baratieri Advogados Associados. Autor de livros jurídicos, dentre eles: “Serviço Público na Constituição Federal” e “O método de negociação de Harvard na Administração Pública consensual”, publicados pela Livraria do Advogado.

Ana Ali

Procuradora do Estado e atualmente nomeada para exercer a função de Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de: Estudos Tributários: (IBET) e Maters of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Em suas designações mais recentes participou direta e indiretamente de vários trabalhos que envolveram a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente em razão das seguintes designações: 2018-2022: 1ª Mulher e Procuradora do Estado a ser designada para o exercício da função de Consultora Legislativa do Governo do Estado, exercida cumulativamente com a Chefia da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica. 2015-2016: designada para a Chefia da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Educação. Durante o exercício das suas funções institucionais foi homenageada e agraciada com várias honrarias, dentre elas, Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Ordem do Mérito de Mato Grosso do Sul, Medalha Tiradentes da PMMS, Medalha “40 anos” da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – Anape”.

Jair Santana

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Suprimentos Governamentais. Advogado, parecerista e professor. Consultor e assessor técnico para entidades públicas e privadas, conferencista e palestrante, presente em todos os Estados brasileiros e no exterior, sempre tratando de temas ligados à Governança e ao Direito Público. Atua na capacitação de servidores públicos em todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Ministra cursos e treinamentos de Licitação e Contratos Administrativos, Pregão e Gestão Fiscal Responsável, Planejamento, Orçamentos e Controle da Administração Pública. Lecionou como Professor da Puc Minas Virtual nos cursos de pós-graduação em Direito Público. Também contribuiu como Professor Assistente, na Disciplina de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde ingressou por concurso público de provas e títulos. Foi Superintendente de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, operando diretamente com licitações, contratações, planejamento estratégico e atividades afins. Ali idealizou e teve atuação destacada em vários projetos e atribuições ligadas à Governança Administrativa Judiciária. Dentre esses projetos destacam-se a Implantação do Pregão, Centro de Custos da Administração Judiciária, denominado SAG, o Programa de Sustentabilidade, o Armazém de Dados do Judiciário – SIJUD – entre outros). Foi Gestor de Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – designado pelo Judiciário Mineiro. Assessorou o Procurador-Geral de Belo Horizonte antes de ingressar na magistratura mineira, em 1993. Exonerou-se, a pedido, deste cargo e respectiva lotação (Circunscrição Judiciária de Belo Horizonte – Entrância Especial) em 2010. Possui teses premiadas em concursos jurídicos e detém, dentre outros títulos, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin, a Medalha Juscelino Kubitschek e a Medalha da Inconfidência, honrarias conferidas em 2001, 2010 e 2015 respectivamente. É autor de diversos livros e artigos publicados nas melhores Revistas Especializadas.

Anderson Pedra

Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental á Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Mestre em Direito (FDC/RJ). Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes. Procurador do Estado do Espirito Santo.

Ronaldo Corrêa

Comprador público, articulista, palestrante, professor e produtor de conteúdos na área de licitações e contratos. Atua há dez anos como moderador da maior comunidade virtual de práticas em compras públicas do Brasil: https://gestgov.discourse.group/c/nelca. Possui ampla experiência, com atuação técnica e gerencial nas áreas de licitação, contratos e diárias e passagens em órgãos públicos federais. Graduado em Logística, foi aluno do Mestrado Profissional em Administração Pública e é pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública e também em Educação à Distância. Possui ampla Experiência gerencial e técnica em logística pública, com atuação nas áreas de contratação pública, gestão patrimonial, administração pública, gestão do conhecimento e educação corporativa. É docente do programa de Logística Pública da Escola Nacional de Administração Pública e atua em diversas instituições públicas e privadas como instrutor de cursos e palestrante. Escreve regularmente textos sobre logística pública, com foco em licitações e contratos administrativos.

Ana Assunção

Advogada, Pós-graduada em Gestão Pública, – Pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, Pós-graduada em Penal e Processo Penal, Diretora-Tesoureira do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul, Assessora Especial e Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica – SEGOV/MS

Min. Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos; Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional; Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros; É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”; Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.

Jander Leal dos Santos

Economista, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Ambiental, Formado em Gestão Pública pela ENAP, Mestre em Planejamento Estratégico Ambiental, Doutor em Gestão e Auditoria Ambiental, Professor da Universidade Cândido Mendes – Instituto AVM (UCAM/AVM) no RJ na área de Direito Ambiental, Professor de Gestão Ambiental. Foi Coordenador e Professor do MBA em Licitações e Contratos na UCAM/AVM. Ministra treinamentos na área de Compras Públicas Eletrônicas e Formação de Pregoeiros. Atuou como Encarregado da Seção de Licitações e Contratos da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Atuou como Docente no Centro de Instrução Almirante Newton Braga (Aperfeiçoamento e Formação de Oficiais da Marinha). Coordenador e Professor do MBA em Licitações e Contratos na Universidade Cândido Mendes /AVM. Possui 35 anos de experiência na área de licitações públicas. Pregoeiro desde 2000. Autor de livros, tais como “Resenhas e Reflexões da Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Desmistificando a Pesquisa de Preços”, dentre outros artigos e participações e publicações.

Otávio Venturini

Professor e consultor jurídico. Doutorando e mestre em Direito e Desenvolvimento e pesquisador pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP (FGV Direito SP). Professor de graduação da Escola de Negócios Saint Paul e em programas de MBA e pós-graduação em Compliance e Proteção de Dados de diversas instituições de ensino e escolas de negócios do País. Autor e coordenador de livros adotados como bibliografia básica em cursos de graduação e pós-graduação. No âmbito coorporativo, liderou programa de integridade reconhecido pelo selo Pró-Ética (CGU) em 2018-2019. Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – ABRADADE.

Fábio Goldfinger

Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Diretor da Escola Superior do Ministério Público de MS. Membro colaborador da Comissão de Enfrentamento à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público. Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista/UNIP (2000). Mestrando em Processo Penal pela PUC-SP. Pós Graduado em Investigação, Constituição e Defesa pela rede de ensino Luiz Flavio Gomes (LFG). Professor da Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público. Professor de Direito Penal da Unigran -Capital. Autor de obras jurídicas.

Joel Niebuhr

Advogado Especialista em Contratos Públicos. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor dos livros: Princípio da isonomia na licitação pública (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); O novo regime constitucional da medida provisória (São Paulo: Dialética, 2001); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011); Pregão presencial e eletrônico (8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013, em coautoria com Edgar Guimarães); Licitação pública e contrato administrativo (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015); Licitações e contratos das estatais (Belo Horizonte: Fórum, 2018, em coautoria com Pedro de Menezes Niebuhr); Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia do covid-19 (Belo Horizonte: Fórum, 2020) e Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2. ed. Curitiba: Zênite, 2021), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.